A crítica ao Estado de Bem Estar Social e o Neoliberalismo

PLANO DE AULA
Prof. responsável: Rogério de Souza Silva
Curso: Sociologia

Público Alvo: Ensino Médio, Ensino Técnico e primeiros anos do Ensino Superior

Tema: A crítica ao Estado de Bem Estar Social e o Neoliberalismo

Objetivos:
* Mostrar as causas da crise do Estado de Bem Estar Social (Welfare State).
* Apresentar o surgimento e implantação do Neoliberalismo.

Conteúdos:
* A crise do Estado de Bem Estar Social
* A primeira crise do Petróleo
* Sociedade do Mont Pèlerin
* Os princípios do Neoliberalismo
* Principais teóricos do Neoliberalismo
* Primeiras experiências Neoliberais: Chile, Inglaterra e EUA
* O Neoliberalismo no Brasil

Metodologia de Ensino: Aulas expositivas procurando estimular a participação dos alunos e debate no formato de Júri.

Material necessário: lousa

Avaliação: Observação direta, especialmente do debate em sala de aula no formato de um Júri e questões dissertativas e de múltipla-escolha sobre o assunto tratado. Pretende-se, dessa maneira, avaliar a capacidade do(a) estudante em compreender o conteúdo e externalizar, principalmente por meio do debate, aquilo que aprendeu. Além disso, possibilitar que adquira uma formação humanística e visão global que o(a) habilite a compreender o meio social, político, econômico e cultural onde está inserido(a) e a tomar decisões em um mundo diversificado e interdependente.

Produto final: Boletim Informativo tratando dos pontos positivos e negativos do Estado de Bem Estar Social e do Neoliberalismo (esse Boletim, no formato de uma folha A4, deverá ser fixado nos murais da Escola)

DESENVOLVIMENTO DA AULA

Estado de Bem Estar Social
* Definição: Tipo de Capitalismo marcado pelo fato do Estado ser o principal agente econômico da sociedade
* Características:
# Estado intervém na dinâmica econômica (ampliação da infra-estrutura – estradas, portos, moradias, etc.)
# Empresas estatais
# Estado como o grande responsável pelo bem estar social da população, principalmente, através de programas sociais de transferência de renda (ex. seguro desemprego e frente de trabalho)

* Contexto de surgimento: O Estado de Bem Estar Social desenvolve-se logo após a Segunda Guerra Mundial
* De 1947 à 1973, apogeu do Welfare State, a economia mundial cresceu de forma jamais vista
* No entanto, no início dos anos 70, esse modelo de capitalismo entra em crise
# Causas: Alto índice de inflação, endividamento do Estado e crise do Petróleo

Críticas ao Estado de Bem Estar Social
* Carga Tributária excessiva
* Gastos desnecessários (Estado “gastão”), principalmente com programas sociais
* Falta de desemprego criaria uma acomodação dos trabalhadores
* Pequena margem de lucro para os empresários desestimularia o investimento

Neoliberalismo
* Definição: Corrente de pensamento desenvolvida a partir da década de 1940 marcada pela forte crítica à intervenção do Estado na economia (defende a absoluta liberdade do mercado)
* Surgimento: Após a Segunda Guerra Mundial a partir de um grupo de intelectuais chamado de Sociedade do Mont Pèlerin, Suíça
* Principais teóricos: Friedrich Hayek (autor de “O caminho da servidão”) e Milton Friedman

* Características:
# Crítica acentuada à intervenção do Estado na economia
# Princípio da estabilidade monetária (combate à inflação)
# Defensor de um Estado que garante, somente, as condições mínimas de sobrevivência dos indivíduos (Estado Mínimo)
# Redução dos gastos do Estado (diminuição dos programas sociais e realização de privatizações)
# Enfraquecimento dos Sindicatos
# Flexibilização das Leis Trabalhistas
# Desemprego (o desemprego seria um fenômeno positivo para a economia)
# Combate ao comunismo

Primeiras experiências Neoliberais
* Chile de Augusto Pinochet (a partir de 1973)
* Inglaterra de Margareth Thatcher (a partir de 1979)
* EUA de Ronald Reagan (a partir de 1980)

Neoliberalismo no Brasil
* Iniciou-se no governo de Fernando Collor de Melo (1990-1992), segundo as determinações do Consenso de Washington (1989)
# Abertura econômica do Brasil
# Privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de Volta Redonda

* Intensifica-se no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
# Estabilidade monetária (Plano Real)
# Privatizações: sistema de telecomunicações e Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)
# Enfraquecimento dos Sindicatos
# Flexibilização das Leis Trabalhistas
# Focalização dos programas sociais (ex. Bolsa Família)

Bibliografia Básica
ANDERSON, Perry. Balança do neoliberalismo. In: SADER, Emir e GENTILI, Pablo (Orgs.). Pós-Neoliberalismo. As políticas sociais e o Estado democrático. 7ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2007.
MALAGUTI, Manoel Luiz, CARCANHOLO, Reinaldo A., CARCANHOLO, Marcelo D. (Orgs.). Neoliberalismo: a tragédia do nosso tempo. 2ª edição. São Paulo: Cortez, 2000. (Coleção Questão da Nossa Época – nº 65)
TOMAZI, Nelson Dácio. (Coord.) Iniciação à Sociologia. São Paulo: Editora Atual, 2000.

Bibliografia Complementar:
IANNI, Octavio. A sociedade global. 4ª edição: Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.
HOBSBAWN, Eric. A era dos extremos: o breve século XX (1914-1991). Tradução Marcos Santarrita. 2ª edição. São Paulo: Cia das Letras, 1995.